Ensino Fundamental em nove anos:

Avanço ou apenas uma mudança de nomenclatura

Uma recente alteração no Ensino Fundamental vem trazendo certo debate, e merece nossa atenção: a aprovação da lei 11.274, em fevereiro de 2006, que muda a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, transformando o último ano da educação infantil no primeiro ano do ensino fundamental.

Desse modo, o aluno deve ser matriculado na primeira série (agora chamada de “primeiro ano”) com seis, e não com sete anos de idade (como é no sistema atual). Outra lei, 11.114, de 2005, que alterava a LDB (Lei nº 9.394, de 96) já aceitava a matrícula de alunos com seis anos de idade no ensino fundamental.

As escolas têm até o ano de 2010 para se adequar à Lei. Em algumas capitais brasileiras (e o Distrito Federal), o ensino fundamental de nove anos já é oferecido.

O importante de se discutir e refletir sobre esse assunto é se, realmente, essas mudanças irão melhorar o ensino nas escolas e irão preparar melhor o aluno, ou se essas novas mudanças apenas servirão para se trocar o nome do último estágio do ensino fundamental pelo nome de primeira série do ensino fundamental.

Em resumo o que ocorreu foi que o Pré da Educação Infantil passou a fazer parte do Ensino Fundamental, sendo agora o 1º Ano desse ciclo. O Ensino Fundamental será organizado com cinco anos iniciais para crianças de 6 a 10 anos e, com quatro anos finais, para adolescentes de 11 a 14 anos.

O 1º Ano do ensino Fundamental deverá manter sua identidade pedagógica e de instalações, observando, ainda, as orientações do Ministério da Educação de que a entrada no novo fundamental não pode representar uma ruptura com o processo anterior, vivido pelas crianças em casa ou na instituição de Educação Infantil, mas sim uma forma de dar continuidade as suas experiências para que elas, gradativamente, sistematizem os conhecimentos.

Observe a tabela de equivalência entre os regimes de 2 a 5 anos do Pré-escolar:

INFANTIL I	02 ANOS
INFANTIL II	03 ANOS
INFANTIL III	04 ANOS
INFANTIL IV	05 ANOS
PRÉ-ESCOLAR OU ALFABETIZAÇÃO	06 ANOS

ATENÇÃO:

O Conselho Nacional de Educação –CNE, já aprovou um parecer que permitirá que ainda em 2011 a criança com 5 anos, possa se matricular na primeira série do ensino fundamenta, desde que tenha freqüentado 2 anos no ensino infantil.

A partir de 2012 a tabela será a seguinte:

ANOS	SÉRIE
6 ANOS	1ª SÉRIE DO FUNDAMENTAL
7 ANOS	2ª SÉRIE DO FUNDAMENTAL
8 ANOS	3ª SÉRIE DO FUNDAMENTAL
9 ANOS	4ª SÉRIE DO FUNDAMENTAL
10 ANOS	5ª SÉRIE DO FUNDAMENTAL