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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Fique sabendo...

O diretor de escola particular de Pernambuco deve saber que  graças ao trabalho desenvolvido pelo escritório de advocacia do Dr. Neildo Alves, em Pernambuco nos últimos anos os estabelecimentos de ensino tiveram os seguintes benefícios:

  1. Na cidade de Olinda (PE) as escolas com menos de 100 alunos não pagam ISS.
  2. Na cidade do Recife (PE) o ISS das escolas foi reduzido de 5% para 3%.
  3. Na cidade de Olinda (PE) os débitos do ISS e do IPTU foram parcelados em 120 meses.
  4. Na cidade de Recife (PE) está sendo negociado uma dorma de pagamento do ISS - Imposto Sobre Serviços atrasado das escolas particulares, já tendo sido realizada uma reunião com o secretário da Fazenda Municipal e técnicos daquele órgão.
Estas ações vão além dos trabalhos jurídicos prestados pelo Escritório de Advocacia do Dr. Neildo Alves.

Maiores informações: (81) 3426-8313 - 8681-5885 - 8105-1716

terça-feira, 18 de maio de 2010

Fique sabendo

I N F O R M A T I V O    E X T R A



GABINETE JURÍDICO EDUCACIONAL
Rua Dona Elvira, 175 – Encruzilhada – Recife – PE – CEP 52.041-560 – Fone (81) 3241-7767
Blog: www.neildoalves.blogspot.com – Twitter: www.twitter.com/neildoalves – E-mail: neildoalves@oi.com.br
Jornal INJE: www.informeinje.blogspot.com

DATA DO REAJUSTE


            No estado de Pernambuco o reajuste dos que trabalham em estabelecimentos de ensino, ocorre em 1º de abril, porém, este ano os sindicatos ainda não se entenderam até esta data.

            Eis alguns pleitos dos obreiros:

OS PLEITOS DO SIMPRO


1.      Piso salarial único (Cláusula 3ª)
2.      Reajuste de 10%
3.      Primeira parcela do 13º salário em 15 de outubro
4.      Aumentar pesquisa para 10%
5.      Aumentar pós-graduação: Especialização 10%, Mestrado 15% e Doutorado 20%
6.      Aumentar de 50% para 100% na hora-aula das reuniões extraordinárias
7.      Gratuidade dos cursos de capacitação
8.      Último dia do ano para Aviso Prévio passar para 5 de dezembro
9.      Passar para 24 meses a estabilidade de pré-aposentado
10.  Limitação do número de alunos em sala
11.  Acréscimo a cláusula 42ª que garante tratamento de Fonoaudiologia
12.  Aumentar Licença Paternidade de 5 para 8 dias
13.  Vale Refeição para quem trabalha em dois turnos contínuos
14.  Regular ensino a distância
15.  Contratação dupla para ensino e cargo técnico
16.  Direitos autorais
17.  Plano de cargos, carreiras e salários
18.  Supervisão de estágios
19.  Representação por local de trabalho
20.  Estabilidade do professor

OS PLEITOS DO SINTEEPE


1.      Piso de R$ 600,00 (seiscentos reais)
2.      Reajuste de 10% para quem recebe acima do piso
3.      Cláusulas ligadas a saúde

As negociações continuam, o Gabinete Jurídico Educacional acompanha os debates, espera que os absurdos pleiteados pelos professores não sejam acatados pelo SINEPE, e sugere que os diretores se comuniquem com o sindicato pelo número 3241-2781 e apelem para que o mesmo tenha uma posição firme e negocie apenas o percentual do reajuste (não aceitando 10%) e nada mais.

   
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